Acabar com a desflorestação causada pela UE

Proibir os produtos associados à destruição de florestas e outros ecossistemas

As florestas são indispensáveis à vida na terra.

Porém, a destruição das florestas mundiais é maior a cada ano que passa. Somente a UE é responsável por mais de 10% da desflorestação global, através do consumo de produtos como a carne, o café, o óleo de palma e a soja destinada à ração animal.

Actualmente, a Comissão Europeia está a planear uma proposta legislativa comunitária para pôr fim a esta situação. A Presidente da Comissão Ursula von der Leyen reconheceu que a UE tem o "dever" de agir. O Vice-Presidente Frans Timmermans também ele declarou termos de “nos certificar que os produtos que consumimos provêm de cadeias de abastecimento que não provocam desflorestação".

A questão é - será que esta lei será eficaz? Será que vai acabar com as práticas nocivas ou apenas deslocá-las das florestas para outros ecossistemas importantes? Será que vai garantir o respeito dos direitos humanos, e especialmente das comunidades indígenas que se encontram na linha da frente da manutenção das florestas? Irá abranger todos os actores responsáveis, incluindo o sector financeiro?

Nós, membros dos Verdes/ALE no Parlamento Europeu, estamos prontos a cumprir a nossa parte. Mas em primeiro lugar precisamos de uma proposta sólida por parte da Comissão. E é neste ponto que podes ajudar.

✉ Envia um e-mail ao Vice-Presidente da Comissão Europeia Timmermans e ao Comissário Sinkevičius para que formulem uma legislação robusta e consistente!

Francisco Guerreiro (🇵🇹), Marie Toussaint (🇫🇷), Thomas Waitz (🇦🇹), Sara Matthieu (🇧🇪), Rosa D’Amato (🇮🇹), Sylwia Spurek (🇵🇱), Grace O'Sullivan (🇮🇪), Anna Deparnay-Grunenberg (🇩🇪), Ville Niinistö (🇫🇮), Margrete Auken (🇩🇰), Ernest Urtasun (🇪🇸), Pär Holmgren (🇸🇪), Bas Eickhout (🇳🇱)
Membros do Parlamento Europeu pelos Verdes/ALE

Temos um rascunho pronto para ti. 👇

Para: Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans
Cc: Comissário Virginijus Sinkevičius

Acabar com a desflorestação causada pela UE

Estimado Vice-Presidente da Comissão Europeia, Sr Timmermans,

É óptimo o facto de a Comissão Europeia estar a preparar-se para acabar com a cumplicidade da Europa na destruição das florestas mundiais.

Enquanto Europeu/Europeia, quero ter a certeza de que nem as minhas compras alimentares, nem a minha conta de poupança contribuem para a destruição da natureza ou para a violação dos direitos humanos.

Por isso, peço-vos que esta lei seja eficaz e abrangente. Assim, a nova legislação:

  • não deve depender de esquemas de certificação, mas estabelecer normas de sustentabilidade vinculativas que as empresas têm de cumprir quando vendem produtos para o mercado da UE;
  • não só considerar os impactos nas florestas selvagens mas também noutros ecossistemas, de modo a não empurrar apenas a destruição da natureza das florestas para as savanas, zonas húmidas ou campos de pastagem;
  • não só garantir a protecção da natureza, mas também o respeito pelos direitos humanos, especialmente os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais em relação às suas terras, territórios e recursos;
  • incidir não só sobre as empresas que colocam um produto ou mercadoria no mercado da UE, mas também sobre as organizações financeiras que apoiam as empresas que comercializam esses produtos com investimentos, empréstimos ou outros serviços.

Peço-lhe, Sr. Timmermans, que faça tudo o que estiver ao seu alcance para que isto aconteça.

Com os meus melhores cumprimentos,

📷 Photo by Dale Nibbe on Unsplash